Meus amigos,
Vejam bem! Achei um pouco estranha esta proposta, o melhor é que recebêssemos um salário melhor para podermos comprar nosso próprio carro, ao invés de sermos tratados de forma diferente dos demais cidadãos, o que, de uma forma ou de outra, no final, nos destaca como privilegiados. Mas, se for aprovado, comprarei logo meu carro zero..Rs
Cleber
Concordo com o Amigo Cleber. Um salário digno isenta qualquer privilegio em qualquer profissão.
Jorge I Diniz
Veículos comprados por PMs poderão ficar isentos de IPI
Brizza Cavalcante
Major Fábio: veículo próprio reduzirá riscos para segurança pessoal de PMs.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por bombeiros e policiais militares com pelo menos três anos de serviço.
Segundo Major Fábio, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos.
A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Bolça Copa para Policiais.
Lula lança programas de formação de policiais para atuar na Copa e Olimpíadas
Policiais receberão aumento de salário por participar de cursos.
Brasil será sede da Copa em 2014 e o Rio receberá Olimpíadas em 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) um programa de formação de policiais que vão atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O programa consiste numa bolsa que será paga aos profissionais que se qualificarem para atuar nos eventos.
Os governos estaduais precisam aderir ao programa para que os agentes de segurança possam receber o benefício. As bolsas devem começar a ser pagas a partir de julho.
"O que se encaminha aqui é uma mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro estima que entre 220 mil e 230 mil policiais possam ser beneficiados pelas novas bolsas. Em 2011, quando Tarso acredita que o programa estará totalmente implementado, os gastos do governo federal seriam de cerca de R$ 1,3 bilhão.
saiba mais
Brasil deve gastar R$ 20,1 bilhões em obras para a Copa de 2014, diz ministro Líder do DEM nega responsabilidade por corte de investimentos para a Copa 'Financial Times' prevê Brasil campeão da Copa e Dilma eleita em 2010 Copa de 2014 perdeu R$ 1,8 bilhão na versão final do Orçamento, diz relator
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Segundo o Ministério da Justiça, os policiais e bombeiros das 12 cidades-sede da Copa do Mundo que participarem do programa de formação receberão R$ 550 mensais em 2010. O valor do chamado "Bolsa Copa" sobe gradativamente até chegar a R$ 1 mil em 2014.
No caso das Olimpíadas, a bolsa será de R$ 1,2 mil mensais e será concedida a todos os policiais, bombeiros e guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro.
Incorporadas
Em ambos os casos, essas gratificações serão incorporadas aos salários dos agentes de segurança beneficiados após a realização dos eventos e passarão a ser custeados pelos governos estaduais. Além do salário maior, os policiais que farão parte destes novos programas não poderão ter carga horário de trabalho superior a 12 horas por dia.
O decreto assinado pelo presidente também aumenta o valor da bolsa de formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de R$ 400 para R$ 443. Esta bolsa é concedida para policiais de todo o Brasil. Segundo o ministério da Justiça, 167 mil policiais já fazem parte deste programa.
Tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o agente de segurança deverá participar pelo menos uma vez por anos cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que é formada por 66 instituições de ensino superior. Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.
Policiais receberão aumento de salário por participar de cursos.
Brasil será sede da Copa em 2014 e o Rio receberá Olimpíadas em 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) um programa de formação de policiais que vão atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O programa consiste numa bolsa que será paga aos profissionais que se qualificarem para atuar nos eventos.
Os governos estaduais precisam aderir ao programa para que os agentes de segurança possam receber o benefício. As bolsas devem começar a ser pagas a partir de julho.
"O que se encaminha aqui é uma mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro estima que entre 220 mil e 230 mil policiais possam ser beneficiados pelas novas bolsas. Em 2011, quando Tarso acredita que o programa estará totalmente implementado, os gastos do governo federal seriam de cerca de R$ 1,3 bilhão.
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Brasil deve gastar R$ 20,1 bilhões em obras para a Copa de 2014, diz ministro Líder do DEM nega responsabilidade por corte de investimentos para a Copa 'Financial Times' prevê Brasil campeão da Copa e Dilma eleita em 2010 Copa de 2014 perdeu R$ 1,8 bilhão na versão final do Orçamento, diz relator
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Segundo o Ministério da Justiça, os policiais e bombeiros das 12 cidades-sede da Copa do Mundo que participarem do programa de formação receberão R$ 550 mensais em 2010. O valor do chamado "Bolsa Copa" sobe gradativamente até chegar a R$ 1 mil em 2014.
No caso das Olimpíadas, a bolsa será de R$ 1,2 mil mensais e será concedida a todos os policiais, bombeiros e guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro.
Incorporadas
Em ambos os casos, essas gratificações serão incorporadas aos salários dos agentes de segurança beneficiados após a realização dos eventos e passarão a ser custeados pelos governos estaduais. Além do salário maior, os policiais que farão parte destes novos programas não poderão ter carga horário de trabalho superior a 12 horas por dia.
O decreto assinado pelo presidente também aumenta o valor da bolsa de formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de R$ 400 para R$ 443. Esta bolsa é concedida para policiais de todo o Brasil. Segundo o ministério da Justiça, 167 mil policiais já fazem parte deste programa.
Tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o agente de segurança deverá participar pelo menos uma vez por anos cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que é formada por 66 instituições de ensino superior. Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
INSCRIÇÕES EM BREVE - CONHEÇA OS NOVOS CURSOS!
Favor encontrar cartaz anexo (formato PDF)
O próximo período de inscrições, Ciclo 18, será de 26/01/2010 a 30/01/2010 com o limite de 200 mil inscrições.
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMIDE56556EEF7C446938DEA49DCBB154FA7PTBRIE.htm
SALVE O LINK PARA "INSCRIÇÕES":
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMIDD9B26EB2E3CD49B79C0F613598BB5209PTBRIE.htm
Casa Própria
Governo incentivará descontos para mutuários antigos
O governo vai criar incentivos para que bancos privados concedam descontos aos mutuários que financiaram a compra da casa própria até 5 de setembro de 2001. Hoje, essas pessoas têm dívidas impagáveis por causa do descompasso entre a correção das prestações e do saldo devedor. A medida deve beneficiar cerca de 30 mil famílias que fecharam contratos sem a cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), no fim da década de 80 e no início da década de 90.
A possibilidade de as instituições financeiras privadas refinanciarem a dívida de seus mutuários inadimplentes em troca de uma compensação do governo federal foi garantida pela Lei 11.992, de maio do ano passado. Desde então, a regulamentação da lei está nas mãos dos técnicos do Banco Central (BC). A expectativa é de que em breve as regras estejam prontas para serem apreciadas pela diretoria colegiada da autoridade monetária e, posteriormente, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O desequilíbrio desses contratos imobiliários é um fantasma antigo do qual o governo não conseguiu se livrar. Ele decorre, principalmente, do período de hiperinflação, em que a legislação brasileira permitia que, nos financiamentos feitos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as prestações fossem corrigidas pela variação salarial e as dívidas, de acordo com a inflação. Ou seja, o valor das parcelas pagas mensalmente era insuficiente para amortizar a dívida e evitar a disparada do saldo devedor.
Esse descompasso provocou uma bola de neve tanto para os mutuários, que até hoje não conseguiram quitar os contratos, quanto para o governo, que desembolsa bilhões para cobrir incentivos concedidos à época para viabilizar o pagamento dos financiamentos. No caso dos contratos que tinham cobertura do FCVS, o governo federal assumiu o resíduo no fim do período de financiamento. Os cofres públicos também pagaram o ônus das operações sem cobertura do FCVS feitos na Caixa Econômica Federal.
O problema é que os contratos feitos em bancos privados não tiveram o mesmo tratamento. Segundo fonte ligada às instituições financeiras, mesmo que quisessem, os bancos privados não podiam oferecer descontos. Isso porque teriam de pagar imposto sobre o desconto concedido. Além disso, poderiam passar a descumprir os limites mínimos de aplicação em financiamento imobiliário estabelecidos pelo BC. A avaliação é de que houve um problema na economia como um todo e, portanto, todos os mutuários - sejam da Caixa ou não - precisam de incentivos para renegociar suas dívidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O governo vai criar incentivos para que bancos privados concedam descontos aos mutuários que financiaram a compra da casa própria até 5 de setembro de 2001. Hoje, essas pessoas têm dívidas impagáveis por causa do descompasso entre a correção das prestações e do saldo devedor. A medida deve beneficiar cerca de 30 mil famílias que fecharam contratos sem a cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), no fim da década de 80 e no início da década de 90.
A possibilidade de as instituições financeiras privadas refinanciarem a dívida de seus mutuários inadimplentes em troca de uma compensação do governo federal foi garantida pela Lei 11.992, de maio do ano passado. Desde então, a regulamentação da lei está nas mãos dos técnicos do Banco Central (BC). A expectativa é de que em breve as regras estejam prontas para serem apreciadas pela diretoria colegiada da autoridade monetária e, posteriormente, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O desequilíbrio desses contratos imobiliários é um fantasma antigo do qual o governo não conseguiu se livrar. Ele decorre, principalmente, do período de hiperinflação, em que a legislação brasileira permitia que, nos financiamentos feitos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as prestações fossem corrigidas pela variação salarial e as dívidas, de acordo com a inflação. Ou seja, o valor das parcelas pagas mensalmente era insuficiente para amortizar a dívida e evitar a disparada do saldo devedor.
Esse descompasso provocou uma bola de neve tanto para os mutuários, que até hoje não conseguiram quitar os contratos, quanto para o governo, que desembolsa bilhões para cobrir incentivos concedidos à época para viabilizar o pagamento dos financiamentos. No caso dos contratos que tinham cobertura do FCVS, o governo federal assumiu o resíduo no fim do período de financiamento. Os cofres públicos também pagaram o ônus das operações sem cobertura do FCVS feitos na Caixa Econômica Federal.
O problema é que os contratos feitos em bancos privados não tiveram o mesmo tratamento. Segundo fonte ligada às instituições financeiras, mesmo que quisessem, os bancos privados não podiam oferecer descontos. Isso porque teriam de pagar imposto sobre o desconto concedido. Além disso, poderiam passar a descumprir os limites mínimos de aplicação em financiamento imobiliário estabelecidos pelo BC. A avaliação é de que houve um problema na economia como um todo e, portanto, todos os mutuários - sejam da Caixa ou não - precisam de incentivos para renegociar suas dívidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
domingo, 10 de janeiro de 2010
Transporte Escolar
Começa nesta segunda vistoria do transporte escolar
Começa nesta segunda-feira, 11, a vistoria dos veículos de transporte escolar que atuam em Salvador. A fiscalização acontece até 1º de fevereiro, seguindo calendário baseado na numeração do alvará. O atendimento será das 9h às 16h30 na sede da Transalvador, na Avenida Vale dos Barris.
Serão observados itens como padronização obrigatória, condições de tráfego, segurança, higiene, conservação do veículo, controlador de velocidade (tacógrafo) e os equipamentos de segurança. Mais informações nos telefones (71) 2109-3641 e 2109-3679.
Começa nesta segunda-feira, 11, a vistoria dos veículos de transporte escolar que atuam em Salvador. A fiscalização acontece até 1º de fevereiro, seguindo calendário baseado na numeração do alvará. O atendimento será das 9h às 16h30 na sede da Transalvador, na Avenida Vale dos Barris.
Serão observados itens como padronização obrigatória, condições de tráfego, segurança, higiene, conservação do veículo, controlador de velocidade (tacógrafo) e os equipamentos de segurança. Mais informações nos telefones (71) 2109-3641 e 2109-3679.
sábado, 9 de janeiro de 2010
BBB10 BRASIL
PM BAIANA INTEGRA GRUPO DO BBB 10
A Policial Militar Anamara Barreto promete causar frisson na 10ª edição do Big Brother Brasil. A morena de apenas 25 anos trabalha em Petrolina, mas formou-se em Juazeiro, no norte do estado, onde mora a sua família. Saiba mais na
A Policial Militar Anamara Barreto promete causar frisson na 10ª edição do Big Brother Brasil. A morena de apenas 25 anos trabalha em Petrolina, mas formou-se em Juazeiro, no norte do estado, onde mora a sua família. Saiba mais na
Lavagem do Bonfim terá esquema especial de segurança
Um esquema especial de segurança será montado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para a tradicional festa da Lavagem do Bonfim, que acontece na próxima quinta-feira, 14, em Salvador. Um total de 2.300 policiais militares será distribuído em 12 sub-áreas entre a Avenida Contorno e a Colina Sagrada já a partir desta terça-feira, 12, com abordagens preventivas e no apoio à montagem das estruturas.
Devem atuar no evento o Batalhão de Apoio Operacional, o Batalhão de Polícia de Choque, o Batalhão de Guardas, a Rondas Especiais (Rondesp), as Companhias Independentes, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e esquadrões de Polícia Montada e Motociclistas Águia. De acordo com informações divulgadas pela Agecom, o esquema de segurança irá contemplar ações contra o porte ilegal de armas e tráfico de drogas, com atenção especial aos locais de acesso de veículos e pedestres ao circuito. O tráfego será interditado em 40 pontos do trecho entre a Avenida Contorno e a Colina Sagrada.
Haverá também atuação de 96 bombeiros do Comando de Operações Bombeiros Militares da PM e guarnições do Salvar com equipes de busca e salvamento.
A operação especial será mantida até o próximo dia 18, quando a desmontagem das barracas deve ser concluída.
Prevenção - Turistas e baianos devem evitar levar para o circuito bolsas, cartões de crédito, talões de cheque, jóias e grandes quantias em dinheiro. Além disso, a PM-BA recomenda que crianças sejam identificadas com nome, filiação, endereço e telefone para contato.
Durante a festa, testemunhas de delitos devem informar o fato à PM-BA através dos telefones da Central de Polícia 190, Ouvidoria da PMBA 0800 284 0011, e Disque denúncia 3235-0000.
Fonte: Jornal A Tarde
Devem atuar no evento o Batalhão de Apoio Operacional, o Batalhão de Polícia de Choque, o Batalhão de Guardas, a Rondas Especiais (Rondesp), as Companhias Independentes, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental e esquadrões de Polícia Montada e Motociclistas Águia. De acordo com informações divulgadas pela Agecom, o esquema de segurança irá contemplar ações contra o porte ilegal de armas e tráfico de drogas, com atenção especial aos locais de acesso de veículos e pedestres ao circuito. O tráfego será interditado em 40 pontos do trecho entre a Avenida Contorno e a Colina Sagrada.
Haverá também atuação de 96 bombeiros do Comando de Operações Bombeiros Militares da PM e guarnições do Salvar com equipes de busca e salvamento.
A operação especial será mantida até o próximo dia 18, quando a desmontagem das barracas deve ser concluída.
Prevenção - Turistas e baianos devem evitar levar para o circuito bolsas, cartões de crédito, talões de cheque, jóias e grandes quantias em dinheiro. Além disso, a PM-BA recomenda que crianças sejam identificadas com nome, filiação, endereço e telefone para contato.
Durante a festa, testemunhas de delitos devem informar o fato à PM-BA através dos telefones da Central de Polícia 190, Ouvidoria da PMBA 0800 284 0011, e Disque denúncia 3235-0000.
Fonte: Jornal A Tarde
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